Esmeraldo Malheiros

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Bahia tem médicos insuficientes para atender população, aponta pesquisa

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A Bahia tem 1.90 médicos para cada mil habitantes, número bem abaixo dos 3.73 recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O dado foi levantado pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies), com base no Censo 2022, Datasus do Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC). Segundo …

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NOTA EXPLICATIVA: voto do Ministro Alexandre do Moraes nos autos da ADC 81, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos

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1. Trata-se de Nota Explicativa a respeito do recente voto proferido pelo Ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos, que condiciona a abertura de novos cursos de medicina ou o aumento de vagas de …

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Regulação de cursos superiores na modalidade a distância

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A expansão e a qualidade do ensino superior na modalidade a distância é um assunto que chama atenção da atual gestão do Ministério da Educação, que editou a Portaria MEC nº 1.838, de 14 de setembro de 2023, e instaurou consulta pública para a elaboração de proposta de regulamentação da oferta de cursos de graduação …

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MEC regulamenta aumento de vagas dos cursos de medicina

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1. O Ministério da Educação publicou em 4 de setembro de 2023 a Portaria MEC nº 1.771/2023 que “dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior”. 2. A normativa estabelece condições prévias ao …

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Novo cenário de regulação de cursos de Medicina

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O setor educacional foi surpreendido com algumas mudanças no cenário da regulação dos cursos de Medicina nos últimos dias. No dia 31 de dezembro de 2022, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Portaria MEC nº 1.061/2022, que tratou dos procedimentos para autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aditamentos para aumento …

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