ADVOCACIA ESTRATÉGICA
Escritório especializado em otimizar os resultados das instituições através da atuação nas esferas administrativa, regulatória e judicial.
Áreas de Atuação
Direito Educacional
Consultoria especializada na condução de processos administrativos junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para credenciamento institucional.
Direito Regulatório
Assessoria para instituições que atuam perante órgãos reguladores.
Direito Administrativo
Defesa administrativa e judicial de interesses de particulares perante a Administração Pública.
Direito Constitucional
Elaboração e estudos e pareceres jurídicos acerca da constitucionalidade de leis e atos normativos.
Escritório
Esmeraldo Malheiros Advocacia é um escritório independente, com atuação em diversas áreas e especializado em elaborar estratégias jurídicas para otimizar os resultados para as instituições de ensino, seja na esfera administrativa ou judicial, seja no âmbito da regulação ou da supervisão educacional.
Em decorrência de mais de 37 anos de atuação perante o Ministério da Educação, o advogado Esmeraldo Malheiros reuniu seu conhecimento e viência no setor público para fundar o escritório em setembro de 2020, sediado em Brasília/DF, com a missão de oferecer aos clientes soluções estratégicas, criativas e amparadas na legislação.
Nossa História
O Esmeraldo Malheiros Advocacia surgiu em 2020 para atuar de maneira especializada em direito educacional e prestar apoio direcionado às Instituições de Ensino Superior (IES), às associações privadas do setor e demais atores da Educação no país. Atua através de assessoria, consultoria e representação judicial para orientar e defender os interesses das IES.
Esmeraldo Malheiros foi servidor do Ministério da Educação (MEC) por mais de 37 anos, período no qual atuou na elaboração e nas discussões para a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como de Marco Regulatório para a Educação Superior. No MEC, exerceu durante vários anos o cargo de Consultor Jurídico, de assessoria direta do Ministro de Estado da Educação, que lhe possibilitou desenvolver amplo conhecimento acerca da tramitação dos processos regulatórios, além de experiência na resolução de questões de importância nacional.
Esmeraldo Malheiros foi servidor do Ministério da Educação (MEC) por mais de 37 anos, período no qual atuou na elaboração e nas discussões para a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como de Marco Regulatório para a Educação Superior. No MEC, exerceu durante vários anos o cargo de Consultor Jurídico, de assessoria direta do Ministro de Estado da Educação, que lhe possibilitou desenvolver amplo conhecimento acerca da tramitação dos processos regulatórios, além de experiência na resolução de questões de importância nacional.
No intuito de atender com excelência às necessidades dos seus clientes, o escritório trabalha em parceria com advogados também especializados em direito público, direito constitucional e direito educacional, que atuam com responsabilidade, comprometimento e ética.
Sediado no coração de Brasília, no Setor Comercial Sul, Esmeraldo Malheiros Advocacia se propõe a conectar de maneira efetiva e estratégica as IES de todo o país com os órgãos da Administração Federal, como Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Sediado no coração de Brasília, no Setor Comercial Sul, Esmeraldo Malheiros Advocacia se propõe a conectar de maneira efetiva e estratégica as IES de todo o país com os órgãos da Administração Federal, como Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
O que nós fizemos?
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Alan Rodriguez, Cliente
Mônica Silva, Cliente
Marcelo Oliveira, Cliente
Contato
ESMERALDO MALHEIROS ADVOCACIA
SCS Quadra 01, Bloco K, Ed. Denasa, Sala 404, Asa Sul, CEP 70398-900. Brasília/DF