Esmeraldo Malheiros

ESCRITÓRIO

Esmeraldo Malheiros Advocacia é um escritório independente, com atuação em diversas áreas e especializado em elaborar estratégias jurídicas para otimizar os resultados para as instituições de ensino, seja na esfera administrativa ou judicial, seja no âmbito da regulação ou da supervisão educacional.

Em decorrência de mais de 37 anos de atuação perante o Ministério da Educação, o advogado Esmeraldo Malheiros reuniu seu conhecimento e viência no setor público para fundar o escritório em setembro de 2020, sediado em Brasília/DF, com a missão de oferecer aos clientes soluções estratégicas, criativas e amparadas na legislação.

O advogado chegou a ocupar o cargo de Consultor Jurídico do MEC, de assessoria direta ao Gabinete do Ministro, e atuou na elaboração e nas discussões para a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como do Marco Regulatório para a Educação Superior.



Assim, escritório surgiu com foco na área de direito educacional a fim de prestar apoio direcionado às Instituições de Ensino Superior (IES), às associações privadas do setor e demais atores da Educação no país.



Ao crescer de forma orgânica, expandiu sua atuação para incluir demandas de Fusões e Aquisições, Relações Institucionais e Governamentais, entre outras áreas.



A partir da perspecitva de inteligência jurídica, o escritório tem o objetivo de apresentar sua visão estratégica para as questões que impactam os negócios de seus clientes.



Para atender com excelência seus clientes, o Esmeraldo Malheiros Advocacia trabalha em parceria com advogados especializados em direito público, direito constitucional e direito educacional, que atuam com responsabilidade, comprometimento e ética a fim de oferecer respostas inovadoras e criar valor para os negócios dos clientes.ss

Conheça a Equipe

Esmeraldo Malheiros

Advogado
inscrito na OAB/DF sob o nº 9.494.
Atuou junto ao Ministério da Educação por mais de 35 anos, onde ocupou o cargo de Consultor Jurídico, de assessoria direta ao Gabinete do Ministro. Participou das discussões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e de atos normativos concernentes à Regulação da Educação Superior. Tem expertise na elaboração de estratégias para processos judiciais e administrativos na defesa de Instituições de Ensino Superior.

Alexandre Mesquita

Advogado
inscrito na OAB/DF sob o nº 15.773.
Atua na advocacia privada desde 1999, defendendo empresas de diversos portes e seguimentos econômicos (incluindo sindicatos e associações). Já foi membro das comissões de Precatórios e de Direito Empresarial da OAB/DF. Vogal suplente da Junta Comercial do DF (2017/2019 vaga de jurista e 2019/2022 pelo GDF). Especialista em Processo Civil, atua na elaboração e na condução dos processos judiciais e administrativos, especialmente voltados ao Direito Educacional.

Pietro Lorenzoni

Advogado
inscrito na OAB/DF sob o nº 66.099.
Mestre e doutorando em Direito. Atuou em demandas e litígios complexos na advocacia com foco em direito público. É professor universitário em diversas Instituições de Ensino Superior no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Tem expertise nas áreas de hermenêutica jurídica e direito constitucional.